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Wagner escolhe Pedro Guerra para vaga de desembargador

 

 

 


A partir da lista trípliceencaminhada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o governador Jaques Wagner escolheu Pedro Guerra para a vaga de desembargador. O ex-procurador-geral do Município de Salvador confirmou o favoritismo, já que havia sido, entre os três finalistas, o que recebeu o maior número de votos. Disputaram a vaga com ele Custódio Brito e Antônio Cézar Joau.  


 In: www.bahianotícias.com.br

Quem Somos

Apresentação

A Associação dos Procuradores do Município do Salvador - APMS é uma sociedade civil de duração indeterminada, sem fins lucrativos, número ilimitado de sócios, com foro na cidade do Salvador-BA, sede na Travessa da Ajuda, nº. 1, Edf. Martins Catharino, 3º. andar, conjunto 301, CEP 40.301-155, com existência distinta de seus sócios, regendo-se pelo seu Estatuto, criada desde 06 de maio de 1977,...



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Legislação Municipal

Lei nº 7.400

Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador PDDU 2007 e dá outras providências.

Legislação

Decreto nº 7.700

Aprova o Regulamento de Limpeza Urbana no Município de Salvador e dá outras providências.

Legislação

DECRETO Nº 19.391 DE 18 DE MARÇO DE 2009

Aprova o Regimento da Procuradoria Geral do Município - PGMS, e dá outras providências.

Legislação

Lei N. 4.279/90 e alterações

válido até dez/2006

Legislação

Leis Complementares de Salvador

LC 01/91

Institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município do Salvador.

Anexos:

LC 50/2010

Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo a contratarem serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

Anexos:

LC 03/91

Reestrutura a Procuradoria Geral do Município do Salvador, dispõe sobre o Grupo Procuradoria e dá outras providências.

Anexos:

LC 02/91

Institui o sistema de carreira dos servidores públicos do Município do Salvador e dá outras providências

Anexos:

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